Educação Indígena
Os problemas enfrentados pelos povos indígenas são muitos: a
maioria das terras
ainda está em fase de demarcação ou homologação; as áreas
indígenas invadidas por
não-índios; dificuldade de acesso à saúde e à educação.
Entretanto, diversas etnias têm buscado, nos últimos tempos,
a educação escolar
como um instrumento em favor da redução das desigualdades,
de afirmação de direitos e
conquistas e de facilitar o diálogo Intercultural com os
diferentes agentes sociais.
A educação indígena se caracteriza pelos processos
tradicionais de aprendizagem
e aquisição dos saberes peculiares de cada etnia, esse
conhecimento é transmitido de
forma oral no dia-a-dia, nos rituais e nos mitos. Museus e
Associações Culturais Indígenas
têm realizado um trabalho permanente de divulgação da arte e
da cultura, contribuindo
para preservar as tradições e as diversidades como veículos
de afirmação de cada etnia.
Lideranças indígenas e pesquisadores fazem distinção entre
educação indígena e
educação escolar indígena. Essa última complementaria
aqueles conhecimentos
tradicionais por processos de ensino-aprendizagem que lhes
garantissem acesso aos
códigos escolares não-indígenas. A formação da consciência da cidadania, a capacidade de
reformulação de estratégias de resistência, a promoção de suas culturas e a
apropriação das estruturas da sociedade não-indígenas, pela aquisição de novos
conhecimentos úteis para melhoria de suas condições de vida, estão em pauta nas propostas
relativas à educação escolar
indígena. Abandonam-se os pressupostos educacionais que,
desde a colônia, tinham características integracionistas visando a homogeneização da
sociedade brasileira pelaaculturação e assimilação. Atendendo às demandas e às experiências inovadoras
desenvolvidas por organizações indígenas, a educação escolar indígena passa a
ser reconhecida pela constituição de 1988 e pela legislação relativa à educação
como comunitária, intercultural, bilíngüe, específica e diferenciada. A educação diferenciada possibilita que o ensino trabalhado
em cada escola preserve os universos sócio-culturais específicos de cada
etnia. Daí ela ser bilíngüe, preferencialmente ministrada por professores indígenas em
escolas indígenas nas aldeias e com programas curriculares definidos pelas próprias
comunidades. Em 2005 o Censo Escolar Indígena indicava um enorme
crescimento do número de professores indígenas atuando em suas comunidades em relação
aos últimos vinte anos. No entanto, o Censo aponta que ainda faltam escolas nas
aldeias, especialmente de ensino médio. Esse gargalo tem feito as organizações
indígenas pressionarem os órgãos governamentais para que as políticas públicas indigenistas,
previstas em dispositivos legais, se ampliem. Condições técnicas e financeiras como
construção de escolas, recursos para produção de material didático apropriado e qualificação
profissional são as principais reivindicações visando garantir o processo
educacional em curso.
Para qualificação profissional existem os cursos de ensino
médio que habilitam
para o magistério indígena no ensino de 1ª a 4ª séries. Além
deles, os cursos de ensino
superior em Licenciaturas Indígenas têm formado docentes
para atuarem no ensino
fundamental (5ª a 8ª séries) e no ensino médio. Atualmente,
professores de
aproximadamente 90 etnias cursam a Licenciatura Específica
para Indígenas em
Universidades Federais e Estaduais das mais diferentes
regiões do país. Por outro lado,
algumas Universidades já vem reservando vagas aos indígenas
em diversos cursos como
medicina, enfermagem etc. A Universidade Federal de São
Carlos criou uma vaga em cada
um de seus cursos (37) para as etnias indígenas, com
processo seletivo exclusivo, o que
deverá ocorrer já em 2008.
Postado por Patricia dos Santos Trindade
